Direitos Autorais e Direitos de Imagem no Youtube

Questões referentes à direitos autorais e direitos de imagem no Youtube estão entre as mais recorrentes da minha audiência. E quem não se preocupa com este assunto já que o Youtube tem regras rígidas neste sentido, não é mesmo? É por isso que resolvi falar um pouco sobre este assunto. É muito importante que você conheça bem esta plataforma para poder usufrui-la sem colocar em risco a reputação do seu canal e futuros incômodos.

Dentre direitos autorais e direitos de imagem no Youtube, os que causam mais preocupação são as questões de direitos autorais, pois sobre estes o Youtube é super exigente. Vejamos:

Direitos Autorais no Youtube:

Não só no Youtube, questões de direitos autorais abarcam toda e qualquer obra disponível no mundo e, é claro, os vídeos estão incluídos. Por isso é fundamental entendermos o que são esses direitos e como eles funcionam.

Está na Lei: “Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” (art. 28 da Lei 9.610/98), ou seja, músicas, vídeos, textos literários ou qualquer outro material que você consiga criar e exibir são protegidos pelos direitos autorais.

O copyright ou “direito de cópia” é um conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei aos proprietários de materiais que estejam protegidos pelo direito autoral. E vale frisar que estas leis também se aplicam ao conteúdo disponibilizado no YouTube.

No Youtube, as punições para infratores podem ocorrer desde bloqueio de visualização em certas regiões do mundo, até exclusão da sua conta, dependendo da gravidade e da reincidência de erro.

Este processo acontece da seguinte forma: Caso seja a primeira vez, você receberá uma notificação e seu vídeo será retirado do site ou ficará sem som. Do contrário, sua conta pode ser encerrada (nos casos de reincidência conforme já mencionado acima). É importante frisar que os usuários com contas suspensas ou encerradas estão proibidos de criar novas contas ou acessar os recursos da comunidade do YouTube. Além disso, caso o conteúdo seja copiado, o usuário ainda poderá ser processado pelos donos do material.

Para garantir que o seu vídeo não viole os direitos autorais de outras pessoas, é simples: crie algo completamente original (incluindo a trilha sonora). Obviamente que, sendo o material de sua total autoria, você não precisará se importar com os direitos autorais, já que você é o proprietário.

Sobre a trilha sonora ideal, sem que você precise se preocupar com questões de direitos autorais, há um tempo atrás eu publiquei um vídeo falando sobre este assunto o qual você pode acessar clicando AQUI.

Direito de Imagem:

Outra questão que é necessária uma atenção especial tem relação com direito de imagem. Qualquer pessoa que apareça no seu vídeo tem seu direito de imagem resguardada por lei também.

Sobre cuidados com o uso de imagem pessoal nos vídeos a precaução é sempre bem-vinda, ainda mais se considerarmos situações de cunho jurídico, que realmente dão uma “dor de cabeça” danada, além de prejudicar nossa reputação.

Uma sacada bem interessante para te ajudar neste quesito, é pedir para que esta pessoa grave o vídeo de testemunho e que, em algum momento do vídeo, verbalize que o uso da sua imagem poderá ser feito por tempo INDETERMINADO e para qualquer campanha. Atente para este detalhe, ok?! Quanto mais generalizada for esta informação, melhor, pois possibilita que você a use em qualquer oportunidade e no momento que desejar.

Além disso, você também pode formular um documento e enviar por email à pessoa e pedir que a mesma assine e reenvie pelos Correios a fim de ter mais uma segurança neste sentido.

O uso de imagem é um assunto que precisa ser levado à sério e é mais um importante detalhe para você ficar atento, reduzindo os riscos de preocupações com futuros incômodos jurídicos.

Este assunto já foi abordado em uma matéria veiculada aqui no blog há algum tempo atrás. Para visualizá-la CLIQUE AQUI.

Gostou da dica? Tem alguma dúvida? Deixe seu comentário aqui abaixo.

Assista o vídeo na íntegra:

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